Ir direto para menu de acessibilidade.
Você está aqui: Página inicial > serviços > Assistência Social > Benefícios
Início do conteúdo da página

Benefícios

Benefícios

O Município possui regulamentação específica dos Benefícios Eventuais através da LEI Nº1.615, 21 de dezembro de 2020, e RESOLUÇÃO CMAS Nº24/2021 de 05 de agosto de 2021.

 

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO

PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA DEFICIENTES:

Criado pela Lei Municipal nº 637, de 21 de março de 2002

Formulário

 

PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA GESTANTES A PARTIR DO 6º MÊS DE GRAVIDEZ:

Criado pela Lei Municipal nº 669, de 12 de dezembro de 2002

Decreto nº 2.026, de 31 de janeiro de 2003

Formulário

 

PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL

Criado pela Lei Municipal nº 1.106, de 04 de março de 2013

Decreto nº 3.767, de 08 de março de 2013

Decreto n° 3.966, de 13 de janeiro de 2014

  

CARTEIRA DO IDOSO


saiba mais

 

 

Fim do conteúdo da página


Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000
Telefones: (24) 2431 9950
Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h
E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br

Nós Usamos Cookies

Os cookies são usados para aprimorar a sua experiência. Ao fechar este banner ou continuar na página, você concorda com o uso de cookies.